O presidente da CDHC, deputado Renato Roseno (Psol), destacou a importância de uma articulação com diversas instâncias. “Nossa primeira tarefa é identificar esses órfãos e saber qual é a situação deles, quem está em situação de vulnerabilidade, quem está precisando de apoio psicossocial e as formas de fazer essa articulação. Nos últimos dois anos, quintuplicou o número de crianças em abrigos no Ceará, exatamente no período da pandemia. É preciso fazer uma articulação interinstitucional para reconhecer, identificar, dar visibilidade e apoiar os órfãos da Covid”, explicou o parlamentar.
A primeira-dama do Legislativo e líder do Comitê de Responsabilidade Social da AL, Cristiane Leitão, ressaltou que o poder público precisa agir para oferecer uma solução, “porque essas crianças precisam ser olhadas e cuidadas e precisam crescer em um ambiente com estrutura mínima”. Cristiane Leitão informou ainda que, além da aproximação com o Judiciário, também já foi pedida uma reunião com a Vice-Governadoria e com a Coordenação da Primeira Infância municipal para unir forças nesse propósito.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, considerou importante que o Judiciário dê sua contribuição para que essas crianças e adolescentes possam ter qualidade de vida. Ela lembrou que há situações de pessoas que morreram por Covid-19, mas a certidão de óbito indica apenas problemas pulmonares, e essa questão também deve ser analisada.
O Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec) criou a Articulação de Apoio aos Órfãos da Covid, que foi representado pela professora Ângela Pinheiro. Ela reforçou que essa é uma demanda urgentíssima. “É necessário regulamentar a representatividade legal das crianças e adolescentes e ter o apoio para essas ações. Não há mais o que esperar”, enfatizou.
O assunto já foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa em outubro de 2021 e de reunião realizada no último dia 15/02, com a participação da líder do Comitê de Responsabilidade Social da AL, Cristiane Leitão, que propôs a ampliação da articulação na busca por soluções com o Judiciário e a Vice-Governadoria do Estado.
JM/CG/com Assessoria