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Página inicial Senado aprova fim da escala 6×1; PEC cria jornada 5×2 sem redução de salários
Senado aprova fim da escala 6×1; PEC cria jornada 5×2 sem redução de salários
Blog do Amaury Alencar
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outubro 14, 20262 minute read
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e institui a jornada 5×2, com dois dias de descanso semanal e sem redução de salários. Foram 75 votos pela aprovação do texto. No primeiro turno, apenas um senador – Hamilton Mourão (Republicanos-RS), votou contra. Três não participaram: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC).Notícias Políticas
A principal mudança é a redução da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, preservando integralmente a remuneração do trabalhador.
A PEC também determina que o empregado tenha direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. Na prática, a regra estabelece como referência a jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso — a escala 5×2.