{"id":9926,"date":"2026-01-12T08:35:17","date_gmt":"2026-01-12T11:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=9926"},"modified":"2026-01-12T08:35:18","modified_gmt":"2026-01-12T11:35:18","slug":"alece-aprova-projeto-que-reconhece-barracas-da-praia-do-futuro-como-patrimonio-cultural-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=9926","title":{"rendered":"Alece aprova projeto que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrim\u00f4nio cultural do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Foto: Jos\u00e9 Leomar<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, est\u00e3o prestes a receber o reconhecimento oficial como patrim\u00f4nio cultural do estado do Cear\u00e1. O projeto de lei n.\u00ba 130\/2025, de autoria do deputado S\u00e9rgio Aguiar (PSB), com coautoria dos deputados Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT), foi aprovado no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) e aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Elmano de Freitas (PT).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta reconhece n\u00e3o apenas as barracas de praia, mas tamb\u00e9m a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, destacando sua relev\u00e2ncia cultural, social e econ\u00f4mica para Fortaleza e para o Cear\u00e1. Segundo a proposta, o poder p\u00fablico, em parceria com a comunidade local, dever\u00e1 adotar medidas para preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e salvaguarda do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o deputado S\u00e9rgio Aguiar, autor do projeto, as barracas de praia s\u00e3o \u201clocais tradicionais de conviv\u00eancia, gastronomia e lazer, fundamentais para a cultura cearense e para o turismo do Estado\u201d. O parlamentar refor\u00e7a que a iniciativa aprovada pela Alece tamb\u00e9m fortalece a identidade local, al\u00e9m de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de trabalhadores que dependem do funcionamento desse segmento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto dialoga diretamente com a Lei Federal n.\u00ba 15.092\/2025, sancionada em janeiro do ano passado, que tamb\u00e9m reconhece as barracas da Praia do Futuro e a atividade dos barraqueiros como patrim\u00f4nio cultural, s\u00f3 que em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios da Praia do Futuro (AEPF), F\u00e1tima Queiroz, o reconhecimento das barracas como patrim\u00f4nio cultural do Cear\u00e1 representa uma honraria aos empreendedores que constru\u00edram, ao longo de d\u00e9cadas, um modelo singular de lazer e gastronomia \u00e0 beira-mar. Para ela, a iniciativa valoriza desde os primeiros equipamentos simples e artesanais at\u00e9 a estrutura atual das barracas, que evolu\u00edram acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es do tempo e as demandas dos frequentadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 um pr\u00eamio que contempla e homenageia, no mais alto padr\u00e3o de reconhecimento, os empreendedores pioneiros, vision\u00e1rios e precursores desse modelo de oferta de lazer. Tamb\u00e9m reconhece o talento de milhares de colaboradores diretos e indiretos, que fazem essa engrenagem funcionar\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Jos\u00e9 Leomar<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">F\u00e1tima tamb\u00e9m entende que o reconhecimento consolida um modelo que j\u00e1 tem impacto direto na economia e na vida social da cidade. Segundo n\u00fameros da entidade, o setor gera mais de tr\u00eas mil empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos em toda a cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda conforme a presidente da AEPF, as barracas se solidificaram como \u00e2ncoras de uma cultura de lazer e gastronomia de praia que faz parte da identidade dos cearenses. \u201cTrabalhamos para entregar um lazer seguro e confort\u00e1vel, que gera economia para as pessoas e para o munic\u00edpio. Nos tornamos guardi\u00f5es de uma cultura \u00fanica de lazer e gastronomia de praia, que faz parte do dia a dia das fam\u00edlias cearenses\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro aspecto ressaltado por F\u00e1tima Queiroz \u00e9 o modelo de funcionamento adotado na Praia do Futuro. De acordo com a entidade, s\u00e3o 78 barracas com diferentes portes, estilos e faixas de pre\u00e7o, sem exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e com valores compat\u00edveis com os servi\u00e7os e estruturas oferecidos. \u201c\u00c9 uma orla democr\u00e1tica, que pratica pre\u00e7os de mercado e respeita o direito de escolha do consumidor\u201d, refor\u00e7a a presidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">REFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O debate sobre consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima em barracas de praia se acendeu ap\u00f3s um caso ocorrido em Porto de Galinhas, em Pernambuco, no \u00faltimo m\u00eas de dezembro. Na ocasi\u00e3o, um casal de turistas relatou ter sido agredido ap\u00f3s se recusar a pagar um valor, que teria sido reajustado sem aviso pr\u00e9vio, pelo uso de cadeiras de praia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Procon Alece, o modelo adotado pelas barracas na Praia do Futuro, sem exig\u00eancia de cobran\u00e7a e pr\u00e1tica de valores abusivos, contribui para rela\u00e7\u00f5es de consumo mais transparentes e alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A advogada do \u00f3rg\u00e3o, Bianca Holanda, explica que a Praia do Futuro j\u00e1 opera com regras que respeitam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Procon Alece entende que, no Cear\u00e1, existe um esfor\u00e7o claro de conciliar turismo, cultura e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Desde 2020, Fortaleza conta com normas que estabelecem direitos e deveres tanto para consumidores quanto para os donos das barracas, especialmente na Praia do Futuro\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Jos\u00e9 Leomar<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada ressalta que os pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os devem ser apresentados com anteced\u00eancia ao cliente, para que ele tome uma decis\u00e3o de maneira consciente. Al\u00e9m disso, ela refor\u00e7a que pr\u00e1ticas como a imposi\u00e7\u00e3o de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e a venda casada s\u00e3o vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o e ferem o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cO consumidor tem direitos b\u00e1sicos, como a liberdade para adquirir produtos de ambulantes, transpar\u00eancia quanto aos pre\u00e7os, cobran\u00e7as por cadeiras de sol, entre outras coisas. Rela\u00e7\u00f5es baseadas no respeito \u00e0s normas evitam conflitos e fortalecem o turismo local\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A representante do Procon Alece ressalta que, apesar de a Praia do Futuro ter estrutura que preza pela transpar\u00eancia, conflitos podem acontecer. Em situa\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a abusiva, o Procon orienta que o cidad\u00e3o re\u00fana provas documentais (fotos, v\u00eddeos ou comprovantes de pagamento) e registre den\u00fancia junto aos canais oficiais de defesa do consumidor, como as unidades de Procon mais pr\u00f3ximas, ou fa\u00e7a a den\u00fancia on-line pelo site https:\/\/procon.al.ce.gov.br.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o do editor Vandecy Dourado<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alece TV<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal Alece &#8211; Edi\u00e7\u00e3o da Noite &#8211; 12.12.2024<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal Alece &#8211; Edi\u00e7\u00e3o da Manh\u00e3 &#8211; 13.12.2024<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quest\u00e3o de Ordem discute o conceito urbano das cidades compactas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal Alece &#8211; Edi\u00e7\u00e3o da Noite &#8211; 11.12.2024<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jornal Alece &#8211; Edi\u00e7\u00e3o da Manh\u00e3 -12.12.2024<br>Ver mais<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Expediente<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Oradores<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ordem do dia &#8211; Avulso de Requerimento<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ordem do dia &#8211; Avulso de Projeto<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">VDoc<br>Imagem do banner<br>Imagem do banner<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, est\u00e3o prestes a receber o reconhecimento&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9927,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[22,19],"tags":[],"class_list":["post-9926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9928,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9926\/revisions\/9928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}