A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (17\/05), edital de sele\u00e7\u00e3o simplificada de advogado ou advogada para atuar no Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) no munic\u00edpio do Crato.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 27 de maio. O edital est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do EFTA no site da Alece, espa\u00e7o que tamb\u00e9m publicar\u00e1 os resultados das etapas. O resultado final da sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para o dia 19 de junho.<\/p>\n\n\n\n
O Escrit\u00f3rio Frei Tito \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de cidadania da Alece, criado em 2000, com foco na assessoria jur\u00eddica e direitos humanos e que realiza atendimentos nas diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Escrit\u00f3rio \u00e9 presidido atualmente pelo titular da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, deputado Renato Roseno, e vem passando na gest\u00e3o do presidente da Casa, deputado Evandro Leit\u00e3o, por um planejamento para amplia\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma unidade na regi\u00e3o do Cariri.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do EFTA, Patr\u00edcia Oliveira Gomes, explica que o edital de sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhado com o projeto da Assembleia Legislativa de regionaliza\u00e7\u00e3o, de expans\u00e3o e de maior proximidade com os munic\u00edpios das diversas regi\u00f5es do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse edital de sele\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Frei Tito \u00e9 um importante passo para isso, porque atende aos princ\u00edpios e aos preceitos da Resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta o escrit\u00f3rio como \u00f3rg\u00e3o de cidadania permanente\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Ela comenta que o EFTA j\u00e1 atende atualmente diversos casos na regi\u00e3o do Cariri com tem\u00e1ticas diversas relacionadas aos direitos humanos e, com uma sede local, ser\u00e1 poss\u00edvel atender com ainda mais qualidade, refor\u00e7ando ainda a parceria com os coletivos, os movimentos sociais, as organiza\u00e7\u00f5es e todas aquelas pessoas e grupos que est\u00e3o na luta cotidiana por direitos.<\/p>\n\n\n\n
SELE\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Somente pessoas regularmente inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem participar da sele\u00e7\u00e3o. A carga hor\u00e1ria de trabalho \u00e9 de 30 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es iniciaram nesta sexta-feira (17\/05) e seguem at\u00e9 o dia 27 de maio, estando previstas no edital uma etapa de an\u00e1lise de curr\u00edculo, carta de motiva\u00e7\u00e3o e t\u00edtulos e uma com a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas (no formato virtual).<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de dois anos, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final e pode ser prorrogada por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
O profissional do EFTA na sede do Escrit\u00f3rio no Crato atuar\u00e1 com assessoria jur\u00eddica popular, defesa de demandas coletiva ou individuais e educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 previsto o acompanhamento judicial e extrajudicial de causas como conflitos fundi\u00e1rios na cidade e no campo, defesa do direito \u00e0 moradia, \u00e0 terra urbana, rural e tradicional, direitos \u00e9tnicos, assim como combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia institucional contra segmentos vulnerabilizados, defesa da liberdade de comunica\u00e7\u00e3o, do meio ambiente e das demais causas relacionadas com os direitos fundamentais e humanos.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o\/Com Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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