{"id":8864,"date":"2024-04-18T08:35:43","date_gmt":"2024-04-18T11:35:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=8864"},"modified":"2024-04-18T08:35:44","modified_gmt":"2024-04-18T11:35:44","slug":"direitos-dos-povos-indigenas-em-pauta-no-mes-que-celebra-lutas-e-conquistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=8864","title":{"rendered":"Direitos dos povos ind\u00edgenas em pauta no m\u00eas que celebra lutas e conquistas"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Arte: N\u00facleo de Publicidade da Alece<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00eas em que se celebra o Dia dos Povos Ind\u00edgenas, em 19 de abril, a luta hist\u00f3rica desses povos e as conquistas alcan\u00e7adas entram em pauta com mais \u00eanfase, refor\u00e7ando a busca pela efetiva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), engajada nesse debate, possui, na atual legislatura, projetos de parlamentares que garantem direitos aos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o que tratam sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de lei n.\u00ba 57\/24, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, prop\u00f5e a inclus\u00e3o do tema \u201cNormas sobre Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena\u201d como conte\u00fado transversal na grade curricular das escolas p\u00fablicas ind\u00edgenas mantidas pelo Governo do Estado. A mat\u00e9ria aguarda por vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com Renato Roseno, a sugest\u00e3o do projeto foi feita pela Escola Ind\u00edgena Povo Caceteiro, situada no munic\u00edpio de Monsenhor Tabosa. O parlamentar lembra que essas normas est\u00e3o presentes em documentos internacionais e nacionais, como as conven\u00e7\u00f5es e os tratados internacionais, as constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), as normas infralegais, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Renato Roseno, \u201cdurante mais de 500 anos, os ind\u00edgenas v\u00eam sendo violentados em sua cultura, vida e tendo suas terras usurpadas, tendo muitas vezes que se esconder e negar sua hist\u00f3ria por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d. Ele lembra que, no Cear\u00e1, \u201csomente no final da d\u00e9cada dos anos de 1970, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios Trememb\u00e9 e Tapeba, com media\u00e7\u00e3o da ONG Miss\u00e3o Trememb\u00e9, da Igreja Cat\u00f3lica e das universidades, \u00e9 que se iniciaram as articula\u00e7\u00f5es em torno da garantia de direitos desses povos\u201d. E, desde ent\u00e3o, os povos origin\u00e1rios lutam pelo reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o coordenador da Organiza\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas do Cear\u00e1 (Oprince), F\u00e1bio Alves, em entrevista \u00e0 TV Assembleia, esse projeto de lei, caso aprovado, vai fortalecer a forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de alunos e professores nas escolas ind\u00edgenas. Segundo ele, h\u00e1 23 anos existem escolas voltadas a esse p\u00fablico no Cear\u00e1. \u201cTemos conquistas, mas ainda temos muitas dificuldades dentro da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena\u201d, avalia. No Cear\u00e1, atualmente existem 39 escolas ind\u00edgenas, com cerca de oito mil alunos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo dos Povos Ind\u00edgenas do Estado, Jorge Tabajara, ressalta, na mesma reportagem, que \u201c\u00e9 muito importante trazermos para o Poder Legislativo estadual essas tem\u00e1ticas ind\u00edgenas. Com certeza, essa lei contribuir\u00e1 para refor\u00e7ar ainda mais esse trabalho dentro das escolas (ind\u00edgenas)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o n.\u00ba 568\/23, do deputado Renato Roseno, que reconhece a l\u00edngua nativa Tupi-Nheengatu como l\u00edngua cooficial das escolas ind\u00edgenas do Estado. O parlamentar comenta, na justificativa da mat\u00e9ria, que \u201clegisla\u00e7\u00e3o de tal natureza n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita em territ\u00f3rio cearense. A Lei Municipal n.\u00ba 13, de 03 de maio de 2021, disp\u00f5e sobre o reconhecimento da l\u00edngua nativa Tupi-Nheengatu como l\u00edngua cooficial do munic\u00edpio de Monsenhor Tabosa.\u201d A mat\u00e9ria tamb\u00e9m aguarda aprecia\u00e7\u00e3o pela CCJR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso sejam aprovados nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Alece, os projetos de lei seguem para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PROJETOS APROVADOS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, a Casa j\u00e1 aprovou, na atual legislatura, dois projetos de indica\u00e7\u00e3o que abordam os direitos dos povos ind\u00edgenas. O primeiro \u00e9 o n.\u00ba 108\/23, apresentado pelo deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho (PT), que prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas para ingresso dos povos ind\u00edgenas nas universidades estaduais do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto estabelece a cria\u00e7\u00e3o de vagas suplementares nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para estudantes ind\u00edgenas. Para J\u00falio C\u00e9sar Filho, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cque a universidade p\u00fablica seja instrumento de reconhecimento do direito de indiv\u00edduos de diferentes povos ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e diferenciada\u201d. Entretanto, o deputado avalia que isso n\u00e3o \u00e9 garantido aos povos ind\u00edgenas nos vestibulares e no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O outro projeto de indica\u00e7\u00e3o \u00e9 o n.\u00ba 121\/23, apresentado pela deputada Larissa Gaspar e pelo deputado Stuart Castro (Avante). Nele, o chefe do Poder Executivo estadual fica autorizado a criar o Museu da Cultura e Hist\u00f3ria Afro-Cearense e Ind\u00edgena, vinculado \u00e0 Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Larissa Gaspar, o museu \u201cse configura como um equipamento cultural importante para a promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural afro-brasileira, africana e ind\u00edgena, al\u00e9m de preservar a resist\u00eancia e a mem\u00f3ria hist\u00f3rica de forma\u00e7\u00e3o do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso dos projetos de indica\u00e7\u00e3o, por se tratarem de sugest\u00e3o parlamentar ao Executivo, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a aprecia\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Alece tamb\u00e9m aprovou, este ano, legisla\u00e7\u00f5es relativas aos povos ind\u00edgenas. Uma delas \u00e9 a Lei n.\u00ba 18.693\/24, apresentada pelo Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas (Cepin). Ele deve atuar como \u00f3rg\u00e3o colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, integrando a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas (Sepin).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a lei, busca-se a inclus\u00e3o das pautas do movimento ind\u00edgena na gest\u00e3o p\u00fablica, participando tanto da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas como da fiscaliza\u00e7\u00e3o delas. O Cepin ser\u00e1 composto por 40 membros, entre representantes do poder p\u00fablico e dos povos e das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do estado do Cear\u00e1, de acordo com o estabelecido na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Edi\u00e7\u00e3o: Clara Guimar\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No m\u00eas em que se celebra o Dia dos Povos Ind\u00edgenas, em 19 de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[22,19,1],"tags":[],"class_list":["post-8864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8865,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8864\/revisions\/8865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}