– Arte: N\u00facleo de Publicidade\/Alece<\/p>\n
Diariamente, milh\u00f5es de cearenses n\u00e3o sabem se ter\u00e3o alimento suficiente para a pr\u00f3pria fam\u00edlia no presente e em um futuro pr\u00f3ximo. A incerteza cotidiana, seja com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade, qualidade ou mesmo disponibilidade de comida, \u00e9 uma realidade que escancara uma viola\u00e7\u00e3o de direitos fruto da desigualdade social que marca toda a sociedade e exige a\u00e7\u00e3o urgente do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar (Penssan), no Cear\u00e1, 2,4 milh\u00f5es de pessoas passam fome. Em n\u00fameros absolutos, o estado \u00e9 o 4\u00ba do Pa\u00eds com mais pessoas convivendo com a inseguran\u00e7a alimentar grave, atr\u00e1s do Par\u00e1 (2,6 milh\u00f5es), Rio de Janeiro (2,7 milh\u00f5es) e S\u00e3o Paulo (6,8 milh\u00f5es).<\/p>\n
Na movimenta\u00e7\u00e3o para esse enfrentamento, o Governo do Estado lan\u00e7a, na manh\u00e3 desta sexta-feira (16\/06), o programa Cear\u00e1 Sem Fome e realiza a assinatura do Pacto por um Cear\u00e1 Sem Fome. O lan\u00e7amento, que ser\u00e1 realizado no Centro de Eventos, contar\u00e1 com institui\u00e7\u00f5es parceiras, como a Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece).<\/p>\n
O programa Cear\u00e1 Sem Fome tem car\u00e1ter permanente, com foco na cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para \u201clevar comida saud\u00e1vel \u00e0 mesa de cearenses em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza\u201d. A proposta \u00e9 que haja um trabalho integrado de diversas institui\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico e privado, assim como participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
A Alece est\u00e1 integrada ao pacto que busca enfrentar a inseguran\u00e7a alimentar que atravessa a vida de milh\u00f5es de cearenses, refletindo um compromisso presente nas iniciativas do Poder Legislativo ao longo dos anos, seja por meio da vota\u00e7\u00e3o de projetos ou debate de propostas, seja pela realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Coordenadora do programa Cear\u00e1 Sem Fome, Lia de Freitas anuncia a\u00e7\u00f5es em sess\u00e3o especial na Assembleia – Foto: D\u00e1rio Gabriel<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a Casa realizou sess\u00e3o especial com a tem\u00e1tica, em que foram apresentadas iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo, em conjunto com parceiros, previstas na \u00e1rea da inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
ALECE E O COMBATE \u00c0 FOME<\/p>\n
Evandro Leit\u00e3o (PDT), presidente da Alece, destaca que a Casa \u201ctem estado sempre atenta \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do nosso Estado, desde a aprova\u00e7\u00e3o de medidas do Poder Executivo e demais poderes, at\u00e9 a a\u00e7\u00e3o mais direta, como a atua\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea de Responsabilidade Social e as comunidades do entorno da Alece e as campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para doa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios de menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado\u201d.<\/p>\n
O presidente explica que a atua\u00e7\u00e3o da Alece com o Pacto por um Cear\u00e1 Sem Fome do Governo do Estado ser\u00e1 em diferentes frentes. Entre elas, a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos por meio da campanha “Repartir a partir de agora – a fome n\u00e3o espera” e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da Mesa Diretora que autoriza a Alece a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagens de cozinhas comunit\u00e1rias com recursos do Poder Legislativo.<\/p>\n
A iniciativa ter\u00e1 recursos \u201cna ordem de R$ 3 milh\u00f5es para, pelo menos, 300 kits que ser\u00e3o entregues a entidades da sociedade civil, mediante assinatura de acordo de coopera\u00e7\u00e3o regulamentado por ato normativo da Mesa Diretora”, explica o deputado.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, a Assembleia criou, em 2023, a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Fome, um colegiado permanente da Casa, retrato do compromisso a longo prazo com a tem\u00e1tica. Em mar\u00e7o, a comiss\u00e3o realizou audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do programa Cear\u00e1 Sem Fome pela primeira-dama do Estado e coordenadora da iniciativa, Lia de Freitas.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no pacto, reunido com os outros poderes e institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7a a miss\u00e3o do Poder Legislativo pelo desenvolvimento do Estado e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n
A deputada Larissa Gaspar (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Fome da Alece, comenta o papel do Legislativo e a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o e parceria entre poder p\u00fablico e sociedade nas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar:<\/p>\n
Imagens e edi\u00e7\u00e3o: Od\u00e9rio Dias<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES DO CEAR\u00c1 SEM FOME<\/p>\n
O programa Cear\u00e1 Sem Fome e o lan\u00e7amento do pacto nesta sexta reunir\u00e3o a for\u00e7a do poder p\u00fablico nas suas variadas esferas e da sociedade civil para a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento e iniciativas a serem constru\u00eddas e efetivadas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o programa tem como foco duas a\u00e7\u00f5es, segundo o Governo do Estado: o cart\u00e3o Cear\u00e1 Sem Fome e a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o cearense em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza que ser\u00e1 contemplada pelo programa receber\u00e1, mensalmente, um cart\u00e3o com R$ 300 para comprar exclusivamente alimentos. Entre as iniciativas do programa est\u00e1 a prioriza\u00e7\u00e3o dessas compras nos pequenos com\u00e9rcios, assim como dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve diversas secretarias e entidades, sendo executada pela Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social, com levantamento de informa\u00e7\u00f5es do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e prefeituras.<\/p>\n
A outra frente do programa reflete uma mobiliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe e envolve principalmente a for\u00e7a da sociedade civil: as cozinhas solid\u00e1rias ou cozinhas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
O Cear\u00e1 Sem Fome pretende criar uma Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refei\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por gerir, produzir e distribuir refei\u00e7\u00f5es para as pessoas beneficiadas pelo programa.<\/p>\n
\u201cAs unidades sociais produtoras de refei\u00e7\u00f5es (USPR), cozinhas localizadas na capital e no interior do Estado, ir\u00e3o produzir e entregar, cinco dias na semana, uma refei\u00e7\u00e3o para as pessoas acolhidas pelo programa Cear\u00e1 Sem Fome. As cozinhas ser\u00e3o administradas por unidades gerenciadoras selecionadas pelo Governo atrav\u00e9s de editais p\u00fablicos\u201d, detalha o site do Cear\u00e1 Sem Fome.<\/p>\n
S\u00c9RIE SOBRE O COMBATE \u00c0 FOME<\/p>\n
O enfrentamento \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 o tema de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias produzidas pela Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Alece. Nos pr\u00f3ximos materiais, ser\u00e3o abordados o lan\u00e7amento do Pacto por um Cear\u00e1 Sem Fome, detalhadas as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Estadual nessa \u00e1rea e a experi\u00eancia das cozinhas comunit\u00e1rias e solid\u00e1rias que garantem alimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A s\u00e9rie tem textos de Samaisa dos Anjos, edi\u00e7\u00e3o de Clara Guimar\u00e3es, revis\u00e3o de Carmem Ciene, v\u00eddeo de Od\u00e9rio Dias e arte do N\u00facleo de Publicidade da Alece.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Clara Guimar\u00e3es<\/p>\n
Tv Assembleia<\/p>\n
Jornal Assembleia – 14.06.2023<\/p>\n
Primeiro Expediente – 15.06.2023<\/p>\n
Primeira edi\u00e7\u00e3o ExpoCamar\u00e3o \u00e9 tema do Quest\u00e3o de Ordem<\/p>\n
Jornal Assembleia – 13.06.2023<\/p>\n
Primeiro Expediente – 14.06.2023
\nVer mais<\/p>\n
Expediente
\nOradores
\nOrdem do dia – Avulso de Requerimento
\nOrdem do dia – Avulso de Projeto
\nV-Doc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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