Os ataques a escolas ocorridos nos meses de mar\u00e7o e abril no Brasil e a extensa dissemina\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e mensagens de medo pelas redes sociais mobilizaram poder p\u00fablico e sociedade na busca de respostas e a\u00e7\u00f5es que resguardassem a comunidade escolar e refor\u00e7assem as escolas como local de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n
Os debates, envolvidos pelo luto e pelo p\u00e2nico, colocam em foco pontos como a seguran\u00e7a f\u00edsica das escolas, a sa\u00fade mental de estudantes, professores e fam\u00edlias, as causas de tais ataques e o papel das redes sociais nos discursos de \u00f3dio e viol\u00eancia.<\/p>\n
Em diferentes espa\u00e7os sociais e esferas do poder p\u00fablico, as iniciativas apontam, principalmente, para a necessidade de preven\u00e7\u00e3o diante de uma rede complexa de fatores que impactam a sociedade e, consequentemente, as escolas.<\/p>\n
Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que \u201co que est\u00e1 acontecendo nas escolas reflete a realidade na nossa sociedade, de est\u00edmulo ao \u00f3dio, de est\u00edmulo \u00e0 intoler\u00e2ncia, de est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia, de est\u00edmulo ao armamento\u201d.<\/p>\n
O Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre seguran\u00e7a nas escolas. O Governo Federal criou canais de den\u00fancias e investimentos na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) deputados e deputadas apresentaram projetos com foco na viol\u00eancia nas escolas e suas vari\u00e1veis, comentaram os casos durante as sess\u00f5es plen\u00e1rias da Casa, comiss\u00f5es t\u00e9cnicas aprovaram audi\u00eancias p\u00fablicas e realizaram reuni\u00f5es t\u00e9cnicas interinstitucionais e o assunto foi pauta de encontro com representantes de \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL<\/p>\n
A pluralidade da Casa Legislativa est\u00e1 refletida tamb\u00e9m nas diversas possibilidades de abordagem dos problemas vivenciados pela sociedade. Projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Alece t\u00eam como foco a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental da comunidade escolar, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 viol\u00eancia ou mesmo \u00e0 evas\u00e3o, fator de risco para a vida de muitos jovens.<\/p>\n
A deputada Gabriella Aguiar (PSD) \u00e9 autora do projeto de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224\/2023, que determina que as escolas de ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica e privada disponibilizem atendimento de psicologia e assist\u00eancia social para erradica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia e acompanhamento de vulnerabilidades.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas escolas do Cear\u00e1, para preven\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico, atividades e projetos de sa\u00fade mental, foi proposta pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) no projeto n\u00ba 271\/23.<\/p>\n
Apresentado ainda em fevereiro deste ano, antes dos ataques recentes \u00e0s escolas, o projeto de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/2023 do deputado Alcides Fernandes (PL) prop\u00f5e que o Governo do Estado disponibilize atendimento psicol\u00f3gico em todas as escolas da rede p\u00fablica estadual de ensino para acompanhamento dos estudantes.<\/p>\n
O parlamentar ressalta a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a situa\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias nas escolas, apontando que o acompanhamento psicol\u00f3gico pode combater ansiedade, depress\u00e3o, a evas\u00e3o escolar e contribuir com o desenvolvimento dos estudantes.<\/p>\n
Confira \u00e1udio do deputado sobre o papel do Legislativo para enfrentar o problema:<\/p>\n
SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A<\/p>\n
Ap\u00f3s os ataques, diversos parlamentares apresentaram projetos com foco na seguran\u00e7a dos estabelecimentos de ensino do Estado. As propostas apontam para a instala\u00e7\u00e3o de ferramentas como c\u00e2meras, detectores de metais e batalh\u00f5es espec\u00edficos para as escolas.<\/p>\n
Tr\u00eas projetos, sendo um de lei e dois de indica\u00e7\u00e3o, prop\u00f5em comunica\u00e7\u00e3o direta das escolas ou da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado: n\u00ba 502\/2023, que tem autoria do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho (PT) com coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e do deputado David Durand (Republicanos), n\u00ba 228\/2023, da deputada Dra. Silvana (PL) e n\u00ba 241\/2023 do deputado Ap\u00f3stolo Luiz Henrique (Republicanos), que cria o \u201cDisk Escola Segura\u201d.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas e em seus entornos \u00e9 proposta no projeto n\u00ba 261\/2023, do deputado Carmelo Neto (PL). O de n\u00ba 263\/2023, do deputado Cl\u00e1udio Pinho (PDT), torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de porta\/port\u00e3o eletr\u00f4nico com detector de metal nas universidades p\u00fablicas do Cear\u00e1.<\/p>\n
O deputado Alcides Fernandes apresentou a proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 231\/2023 que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de Policiamento Escolar dentro da estrutura da Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1. O projeto n\u00ba 277\/23, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), cria no Estado a Guarda Escolar Estadual (GEE) e normas de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
Do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o n\u00ba 240\/2023 prop\u00f5e o Programa de Seguran\u00e7a nas Escolas do Estado do Cear\u00e1 que aborda quest\u00f5es como portarias com detectores de metais, equipe treinada para acompanhar a entrada e sa\u00edda de pessoas nas escolas, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, entre outras.<\/p>\n
Os projetos de indica\u00e7\u00e3o s\u00e3o sugest\u00f5es dos parlamentares para a\u00e7\u00f5es, podendo ser efetivadas ou n\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, nesses casos, o Poder Executivo.<\/p>\n
ATUA\u00c7\u00c3O INTERINSTITUCIONAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da Alece realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/04), reuni\u00e3o t\u00e9cnica interinstitucional para debater procedimentos em casos de viol\u00eancia nas escolas. O presidente do Colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), comentou durante o encontro que muitas vozes na arena p\u00fablica t\u00eam apontado para uma perspectiva armamentista e de vigil\u00e2ncia para enfrentar o problema, mas \u00e9 preciso mostrar que o Cear\u00e1 tem tecnologia social para mediar a quest\u00e3o.<\/p>\n
Ele elencou sugest\u00f5es encaminhadas ao Governo do Estado, como, por exemplo, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei federal 13.935, sobre equipes de psicologia e servi\u00e7o social nas escolas, maior aten\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade mental, especialmente da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, forma\u00e7\u00e3o para o uso respons\u00e1vel das redes sociais, elabora\u00e7\u00e3o de um procedimento operacional padr\u00e3o para viol\u00eancias nas escolas e implanta\u00e7\u00e3o de medidas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a escolar, como controle de acesso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi ressaltada a necessidade de fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o de iniciativas j\u00e1 existentes, como o projeto \u201cPREVINE \u2013 Viol\u00eancia nas Escolas, n\u00e3o!\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Escolares de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia nas redes municipais e o fortalecimento da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Estudante (Dipre) da Pol\u00edcia Civil e do Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Confira \u00e1udio do deputado sobre a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas:<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S REDES SOCIAIS<\/p>\n
As din\u00e2micas sociais mudam com especial rapidez quando se fala na comunica\u00e7\u00e3o e na forma como as redes sociais impactam as rela\u00e7\u00f5es e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es de crise, como os ataques violentos \u00e0s escolas, mentiras e mensagens deturpadas com a inten\u00e7\u00e3o de provocar medo se espalham e amplificam o problema.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, o titular da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Estudante (Dipre) da Pol\u00edcia Civil, inspetor Cl\u00e1udio Marques, reiterou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o ao uso respons\u00e1vel das redes sociais na comunidade escolar.<\/p>\n
Ele comentou que na maioria dos casos em que a Divis\u00e3o \u00e9 acionada a quest\u00e3o est\u00e1 relacionada a fake news, discurso de \u00f3dio e outros usos irrespons\u00e1veis das redes, situa\u00e7\u00f5es que podem sair rapidamente do controle. Dessa forma, h\u00e1 a necessidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o para identificar o problema, compreender o n\u00edvel de risco e tentar solucionar a partir de uma abordagem especializada para o ambiente escolar.<\/p>\n
O pesquisador do Laborat\u00f3rio de Estudos da Viol\u00eancia (LEV) da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e da Rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a, Ricardo Moura avalia como as redes sociais atuam na quest\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e constituem espa\u00e7os de dissemina\u00e7\u00e3o do p\u00e2nico. Ou\u00e7a o \u00e1udio do pesquisador:<\/p>\n
O cen\u00e1rio de p\u00e2nico e a responsabilidade com as informa\u00e7\u00f5es fizeram com que parte da imprensa brasileira passasse a alterar alguns procedimentos nas \u00faltimas semanas, como a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o dos nomes dos acusados, assim como fotos ou v\u00eddeos dos ataques, assim como o cuidado com a publica\u00e7\u00e3o de detalhes ou informa\u00e7\u00f5es do planejamento das a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
As estrat\u00e9gias s\u00e3o defendidas como forma de n\u00e3o dar notoriedade aos acusados e n\u00e3o estimular novos casos. A divulga\u00e7\u00e3o dos meios de den\u00fancia, das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico para preven\u00e7\u00e3o e o combate ao p\u00e2nico s\u00e3o apontados como ferramentas mais respons\u00e1veis socialmente por parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ricardo Moura avalia ainda que as propostas focadas somente nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o in\u00f3cuas, por aumentarem a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da comunidade escolar, entretanto elas n\u00e3o chegam perto da resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, a literatura mundial sobre o assunto aponta que essas medidas s\u00e3o insuficientes para o tamanho do desafio. Para o pesquisador, \u00e9 importante tentar estabelecer canais de di\u00e1logo com adolescentes e crian\u00e7as, como um trabalho a m\u00e9dio e longo prazo. Ele avalia que a integra\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es precisa ser abordada, pois muitas vezes elas n\u00e3o se sentem reconhecidas e buscam a viol\u00eancia como uma forma de se afirmar.<\/p>\n
PREVEN\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia da Alece, a viol\u00eancia na escola \u00e9 tamb\u00e9m reflexo de uma sociedade violenta. E a escola precisa ser valorizada como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o, respeito e promo\u00e7\u00e3o de paz.<\/p>\n
Com trabalho iniciado em 2016, o Comit\u00ea realizou diversas pesquisas e possui uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es com foco na preven\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios na adolesc\u00eancia. Entre elas, algumas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como a busca ativa para inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na escola, a\u00e7\u00f5es de apoio, informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o familiar nas escolas e a produ\u00e7\u00e3o de material para autoprote\u00e7\u00e3o e uso seguro da internet.<\/p>\n
O coordenador do Comit\u00ea, Thiago de Holanda, explica que foi poss\u00edvel acompanhar ao longo dos anos um aprofundamento da viol\u00eancia comunit\u00e1ria, da viol\u00eancia armada que come\u00e7ou a chegar \u00e0s escolas.<\/p>\n
No v\u00eddeo a seguir, ele comenta algumas a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas escolas, como o apoio \u00e0s Comiss\u00f5es Escolares de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, previstas na Lei Estadual 17.253.<\/p>\n
A viol\u00eancia de forma geral e as formas de viol\u00eancia que chegam \u00e0s escolas, espa\u00e7os t\u00e3o importantes para a sociedade, demandam aten\u00e7\u00e3o integrada, di\u00e1logo aberto envolvendo toda a comunidade e o poder p\u00fablico, acolhimento e escuta daqueles impactados pelas trag\u00e9dias dos ataques e pelas crises cont\u00ednuas que afetam o ambiente escolar.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada na Alece, o Major Messias Mendes, titular do Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades da Pol\u00edcia Militar, comentou a necessidade de uma abordagem qualificada e racionalizada do poder p\u00fablico, reiterando que \u201cas institui\u00e7\u00f5es, neste momento, precisam mostrar o valor social e a prova material do porque elas existem, elas existem para criar referenciais de conduta\u201d.<\/p>\n
O comandante destacou a import\u00e2ncia da desconstru\u00e7\u00e3o do medo. \u201cA escola n\u00e3o se transformou em um ambiente t\u00e3o inseguro como se tem pregado, a escola continua a ser uma escola de tranquilidade, de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O refor\u00e7o das escolas como ambientes de prote\u00e7\u00e3o em parceria com as fam\u00edlias e sociedade em geral e o papel do poder p\u00fablico para agir na preven\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o a partir de a\u00e7\u00f5es integradas e respons\u00e1veis s\u00e3o alguns dos caminhos que devem seguir em debate aberto e cont\u00ednuo na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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