Arte: N\u00facleo de Publicidade da Alece<\/p>\n
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 revelam que, dos 156,4 milh\u00f5es de indiv\u00edduos aptos a votar no pleito, 82,3 milh\u00f5es eram do g\u00eanero feminino e 74 milh\u00f5es do masculino. O n\u00famero de eleitoras representa 52,65% do eleitorado, enquanto o de homens equivale a 47,33%. Mesmo representando a maioria da popula\u00e7\u00e3o que vota, a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e nos espa\u00e7os de decis\u00e3o ainda enfrenta muitos desafios para que se torne uma representa\u00e7\u00e3o de fato.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), a representa\u00e7\u00e3o feminina tem crescido, e o Legislativo cearense tem tido um papel relevante no aperfei\u00e7oamento e amplia\u00e7\u00e3o da rede de garantia de direitos, principalmente no que diz respeito ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia de g\u00eanero por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, de leis, promo\u00e7\u00e3o de debates e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. A Casa j\u00e1 aprovou, nos \u00faltimos anos, 60 propostas que se tornaram leis pautadas no tema e conta hoje com a Procuradoria Especial da Mulher, com diversas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 defesa dos direitos da mulher cearense.<\/p>\n
Ao longo do m\u00eas de mar\u00e7o, a Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) lan\u00e7a, por meio do setor de Publicidade Institucional, a campanha \u201cMulher Cearense, Mulher de Direitos\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o, refor\u00e7ando essa presen\u00e7a do Poder Legislativo no debate dessa quest\u00e3o.<\/p>\n
REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO PARLAMENTO<\/strong><\/p>\n Da conquista do direito de sufr\u00e1gio, por meio do C\u00f3digo Eleitoral Provis\u00f3rio de 1932, at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que trouxe dispositivos de grande import\u00e2ncia para o fim da discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelas mulheres, garantindo expressamente o direito \u00e0 igualdade \u2013 nos termos do artigo 5\u00ba, inciso I \u2013 e assegurando a titularidade da plena cidadania, a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os sociais cresceu.<\/p>\n No Cear\u00e1, as primeiras eleitoras come\u00e7aram a exercer seus direitos de voto desde 1932, conforme explica pesquisa publicada pelos historiadores do Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto, mas a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o pol\u00edtica s\u00f3 veio acontecer efetivamente a partir de 1947, quando foram eleitas quatro vereadoras: Isabel Oliveira Ramos (Aquiraz), Z\u00e9lia Martins Ramos (Carir\u00e9), Filomena Sampaio Martins e Aldenora Bezerra Lins (Milagres).<\/p>\n A primeira vereadora de Fortaleza, Maria Eulalia Odorico de Moraes, s\u00f3 foi eleita em 1950, e na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, a primeira parlamentar demorou ainda mais um pouco para ser eleita.<\/p>\n Em 1975, Maria Z\u00e9lia Mota se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no Poder Legislativo estadual. Natural de Itapaj\u00e9, Z\u00e9lia Mota foi votada em 70 munic\u00edpios e, em seu \u00fanico mandato, exerceu relevante papel social e de cidadania, dedicando-se \u00e0s causas sociais ligadas \u00e0 ajuda e amparo dos menos favorecidos.<\/p>\n De 1975 a 2023, 41 mulheres j\u00e1 ocuparam cargo no Legislativo cearense \u2013 algumas por mais de um mandato \u2013 e sempre em n\u00famero crescente com o avan\u00e7ar das legislaturas, mas nunca ultrapassando os 20% da representa\u00e7\u00e3o do Parlamento, ocupada em sua maioria, mais uma vez, por homens. Para se ter uma ideia, a legislatura atual (2023-2026) conta com o maior n\u00famero de mulheres da hist\u00f3ria do Parlamento cearense \u2013 nove, o que corresponde a 19,5% do quadro de 46 parlamentares que comp\u00f5em o poder.<\/p>\n