{"id":5961,"date":"2021-05-05T15:46:34","date_gmt":"2021-05-05T18:46:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=5961"},"modified":"2021-05-05T15:46:34","modified_gmt":"2021-05-05T18:46:34","slug":"al-aprova-pec-do-poder-executivo-e-37-projetos-de-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=5961","title":{"rendered":"AL aprova PEC do Poder Executivo e 37 projetos de parlamentares"},"content":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 aprovou, via Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (04\/05), uma proposta de emenda constitucional, do Poder Executivo, e aprovou oito projetos de lei e 29 projetos de indica\u00e7\u00e3o de parlamentares.<\/div>\n
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A PEC 06\/21<\/u><\/a>, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de contratos de professores tempor\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Estado do Cear\u00e1. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada em primeiro e segundo turno, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da dispensa do prazo de interst\u00edcio por parte do l\u00edder do Governo na AL, deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho (Cidadania).<\/p>\n

Entre os projetos de lei, est\u00e1 o 202\/19<\/u><\/a>, de autoria do deputado Leonardo Ara\u00fajo (MDB). A mat\u00e9ria, que institui o certificado Empresa Parceira do Jovem Aprendiz no Estado do Cear\u00e1, foi aprovada com uma emenda de autoria do deputado Julio C\u00e9sar Filho (Cidadania). O deputado Leonardo Ara\u00fajo tamb\u00e9m \u00e9 autor do projeto de lei 37\/21<\/u><\/a>, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Estatuto do Idoso na grade curricular do primeiro ano do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica de ensino do Estado.<\/p>\n

O deputado David Durand (Republicanos) \u00e9 autor de dois projetos. O 221\/19<\/u><\/a> institui a Semana Estadual de combate ao feminic\u00eddio. O texto foi aprovado com emenda do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho. J\u00e1 o 571\/19<\/u><\/a> classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual.<\/p>\n

O deputado Bruno Pedrosa (Progressistas) \u00e9 autor do projeto de lei 260\/19<\/u><\/a>, que denomina a escola estadual de educa\u00e7\u00e3o profissional do munic\u00edpio de Itatira de Jo\u00e3o Jackson Lobo Guerra. J\u00e1 o 495\/19<\/u><\/a>, da deputada Aderl\u00e2nia Noronha (SD), tamb\u00e9m denomina o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) do bairro Nova Bet\u00e2nia, no munic\u00edpio de Independ\u00eancia, de Jucileide Rodrigues Sales.<\/p>\n

O projeto de lei 484\/19<\/u><\/a>, do deputado Marcos Sobreira (PDT), disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, nas a\u00e7\u00f5es extracurriculares de ensino, de informa\u00e7\u00f5es acerca da preven\u00e7\u00e3o ao uso abusivo de \u00e1lcool e de outras drogas nas escolas da rede p\u00fablica do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

A deputada Dra. Silvana (PL) \u00e9 autora do projeto de lei 657\/19<\/u><\/a>, que institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra Acidentes de Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

Ao todo, foram aprovados 29 projetos de indica\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o de hoje. O 377\/19<\/a>, de autoria do deputado Nizo Costa (PDT); 378\/19<\/u><\/a>, do deputado Edilardo Eufr\u00e1sio (MDB); 420\/19<\/a>, do deputado V\u00edtor Valim (Pros); 201\/20<\/u><\/a>, dos deputados Carlos Felipe (PcdoB) e Renato Roseno (Psol). Foi provado com uma emenda do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho.<\/p>\n

Entre os indicativos aprovados, est\u00e3o ainda os projetos 02\/21<\/u><\/a>, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), aprovado com uma emenda do deputado Julio C\u00e9sar Filho; 11\/21<\/u><\/a>, do deputado Guilherme Landim (PDT); 42\/21<\/u><\/a> , do deputado Acr\u00edsio Sena (PT), com emenda do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho.<\/p>\n

O projeto de indica\u00e7\u00e3o 71\/21<\/u><\/a> tem autoria do deputado Ap\u00f3stolo Luiz Henrique (Progressistas). Aprovados ainda o 75\/21<\/u><\/a>, dos deputado Tin Gomes (PDT), David Durand (Republicanos) e Walter Cavalcante (MDB), aprovado com duas emendas do deputado Walter Cavalcante (MDB);\u00a0 o 78\/21<\/u><\/a>, dos deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Augusta Brito (PCdoB); o 79\/21<\/u><\/a>, do deputado S\u00e9rgio Aguiar (PDT); o 80\/21<\/u><\/a>, do deputado Jeov\u00e1 Mota (PDT); o 91\/21<\/u><\/a>, dos deputados Romeu Aldigueri (PDT) e David Durand (Republicanos), foi aprovado com duas emendas; e o 96\/21<\/u><\/a>, do deputado Mois\u00e9s Braz (PT).<\/p>\n

O deputado Fernando Santana (PT) \u00e9 autor dos projetos de indica\u00e7\u00e3o 29\/20<\/u><\/a>, 128\/20<\/u><\/a> e 31\/21<\/u><\/a>, aprovados com duas\u00a0 emendas do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho.<\/p>\n

O deputado Tony Brito (Pros) \u00e9 autor das proposi\u00e7\u00f5es 418\/19<\/u><\/a>, 08\/21<\/u><\/a>, e 14\/21<\/u><\/a>, projetos aprovados com duas emendas do deputado J\u00falio C\u00e9sar Filho.<\/p>\n

O deputado Agenor Neto (MDB) assina os projetos 15\/20<\/u><\/a>, 28\/21<\/u><\/a>, 29\/21<\/u><\/a> e o 77\/21<\/u><\/a>.<\/p>\n

Os projetos de indica\u00e7\u00e3o 194\/20<\/u><\/a> e 41\/21<\/u><\/a>, tem autoria do deputado Andr\u00e9 Fernandes (Republicanos) e tamb\u00e9m foram aprovados com duas emendas do deputado Julio C\u00e9sar Filho.<\/p>\n

De autoria do deputado Delegado Cavalcante (PSL) foram aprovados os projetos 455\/19<\/u><\/a>, 44\/21<\/u><\/a> e 45\/21<\/u><\/a>.<\/p>\n

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