{"id":5423,"date":"2020-11-05T19:54:36","date_gmt":"2020-11-05T22:54:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=5423"},"modified":"2020-11-05T19:54:36","modified_gmt":"2020-11-05T22:54:36","slug":"deputados-avaliam-obrigatoriedade-de-vacina-contra-covid-19-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunaregional.jor.br\/?p=5423","title":{"rendered":"Deputados avaliam obrigatoriedade de vacina contra Covid-19 no Brasil"},"content":{"rendered":"
Deputados da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 analisam a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o de vacina contra a Covid-19 na popula\u00e7\u00e3o brasileira. O debate em torno da quest\u00e3o ganha for\u00e7a conforme os avan\u00e7os de testes cl\u00ednicos de vacinas contra o novo coronav\u00edrus. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser contra a compulsoriedade, e o caso pode ser resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu, ao menos, quatro a\u00e7\u00f5es movidas por partidos contr\u00e1rios \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/div>\n
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A presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Sa\u00fade da AL, deputada Dra. Silvana (PL), em entrevista \u00e0 r\u00e1dio FM Assembleia (96,7MHz), pondera que o Judici\u00e1rio deve ter cautela para n\u00e3o invadir compet\u00eancias nessa quest\u00e3o e que a vacina s\u00f3 deve ser liberada quando houver convic\u00e7\u00e3o de que ela passou por todos os testes e que n\u00e3o trar\u00e1 nenhum risco ao cidad\u00e3o. “Estamos vendo a\u00ed, do nada, as pessoas querendo emplacar uma vacina chinesa. A China transmite o v\u00edrus para o mundo e agora quer vender a vacina? Tenha paci\u00eancia. Acho que a gente tem que esperar estudos s\u00e9rios, que possam dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Conforme Dra. Silvana (PL), o caso n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de Justi\u00e7a, e o STF tem sa\u00eddo de sua compet\u00eancia, tornando a democracia brasileira fragilizada. “Eles n\u00e3o s\u00e3o deuses. Eles t\u00eam que fazer estritamente o papel deles, sem interferir nos outros poderes. Deixa o Executivo com o Executivo e vamos respeitar nossa Constitui\u00e7\u00e3o”, rebate.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do deputado Luc\u00edlvio Gir\u00e3o (PP), que afirma ser contr\u00e1rio \u00e0 obrigatoriedade da imuniza\u00e7\u00e3o, a Suprema Corte deveria aprofundar o debate da quest\u00e3o, fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica com os melhores cientistas do Brasil, para assim decidir o que \u00e9 melhor para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. “Obrigatoriedade n\u00e3o, democracia sim. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds democr\u00e1tico. A pessoa que quiser tomar toma. Quem n\u00e3o quiser n\u00e3o toma. A responsabilidade \u00e9 dele. \u00c9 meu ponto de vista e meu bom senso como m\u00e9dico”, pontua. O parlamentar observa ainda que esses par\u00e2metros devem ser usados independente da origem da vacina.<\/p>\n

O deputado Renato Roseno (Psol) assinala que a obrigatoriedade \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Segundo ele, \u00e9 fundamental que a vacina\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de forma abrangente, pois ningu\u00e9m tem o direito de arriscar a vida de outras pessoas. “\u00c9 importante para si, mas, sobretudo, para o outro da sua conviv\u00eancia social. Ent\u00e3o \u00e9 muito leg\u00edtimo que a vacina\u00e7\u00e3o seja obrigat\u00f3ria para o m\u00e1ximo da popula\u00e7\u00e3o”, destaca.<\/p>\n

O parlamentar salienta ainda que todo esse processo deve ocorrer a partir da comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia da vacina e com ressalva para pessoas que n\u00e3o possam ser vacinadas. Renato Roseno acrescenta ser um “absurdo que, em pleno s\u00e9culo XXI, isso ainda esteja em debate”.<\/p>\n

O deputado Evandro Leit\u00e3o (PDT) tamb\u00e9m entende que estar imunizado contra o novo coronav\u00edrus \u00e9 uma responsabilidade cidad\u00e3 para preservar vidas. Ele ressalta que o Brasil, onde o programa de imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 exemplo para todo o planeta, n\u00e3o pode seguir o caminho contr\u00e1rio.<\/p>\n

“Apesar de todo o obscurantismo e politiza\u00e7\u00e3o em torno dessa quest\u00e3o, somente uma ampla campanha de vacina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 nos trazer seguran\u00e7a para seguir a vida como antes. Por isso, o desenvolvimento da vacina e a aplica\u00e7\u00e3o dela \u00e9 muito importante. A hist\u00f3ria e a ci\u00eancia j\u00e1 nos mostraram que a imuniza\u00e7\u00e3o em massa \u00e9 o melhor caminho para preservar a sa\u00fade de toda a sociedade”, alerta.<\/p>\n

De acordo com o deputado Acr\u00edsio Sena (PT), negar a import\u00e2ncia do uso de qualquer vacina como estrat\u00e9gia fundamental para a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 negar a ci\u00eancia e os protocolos b\u00e1sicos de civilidade social da Era Moderna. \u201cEm se tratando da Covid-19, uma pandemia mundial que s\u00f3 no Brasil j\u00e1 ceifou a vida de mais de 160 mil pessoas, a vacina torna-se um produto imprescind\u00edvel\u201d, acrescenta.\u00a0 Segundo o parlamentar, a medida representa a salva\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas. \u201cAl\u00e9m de ser a \u00fanica alternativa – tendo sido comprovada sua efic\u00e1cia – para que possamos retomar nossas atividades de trabalho, estudo, lazer, etc. normalmente. Mas isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a obrigatoriedade de sua administra\u00e7\u00e3o. Caso algumas pessoas n\u00e3o tomem as doses necess\u00e1rias, haver\u00e1 sempre o risco de retorno da doen\u00e7a\u201d, observa.<\/p>\n

Na quarta-feira (28\/10) passada, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) liberou a importa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o das primeiras doses da vacina desenvolvida pela parceria entre o laborat\u00f3rio chin\u00eas Sinovac e o Instituto Butantan, de S\u00e3o Paulo. A permiss\u00e3o \u00e9 para a importa\u00e7\u00e3o de 120 bolsas, com 200 litros cada, contendo formulado em granel de vacina adsorvida Covid-19, fabricada pela empresa chinesa. Em nota, a Anvisa ressaltou que n\u00e3o existem ainda vacinas autorizadas no Brasil, que os estudos est\u00e3o em andamento e que n\u00e3o existe previs\u00e3o de datas para a vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de definir condi\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o excepcional do produto.<\/p>\n

O Instituto Butantan apresentar\u00e1 um termo de responsabilidade se comprometendo com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas relativas \u00e0 bioseguran\u00e7a, bem como as boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o e controle estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Tamb\u00e9m se comprometer\u00e1 em disponibilizar o produto para uso na popula\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s regularizado na Anvisa.
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